Áreas de Atuação

 DIREITO ADMINISTRATIVO

Elaboramos pareceres, defesas administrativas e judiciais; direitos dos servidores públicos, atuação administrativa e judicial em processos licitatórios e na elaboração de contratos, assessoria e consultoria a conselhos de fiscalização profissional e entidades de representação de categorias, bem como de gestores públicos, órgãos e empresas perante os órgãos de controle (TCU,CGU). Atua também em regularização de áreas de domínio público da União e terras públicas.

DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO 

Possuímos larga experiência em Direito Bancário e Financeiro, com a representação de pessoas jurídicas e físicas em operações financeiras e estruturação jurídico-financeira de negócios nacionais e internacionais nas mais distintas áreas. 

DIREITO CIVIL 

Orientamos e promovemos a defesa de seus clientes de forma clara, objetiva e precisa na esfera deste ramo do Direito, acompanhando e conduzindo processos judiciais e elaborando peças processuais, contratos e pareceres; promovendo ações de reparação cível em geral (danos morais, materiais e estéticos), direito de família (divórcio, pensão alimentícia) e, na defesa e acompanhamento de ações em Juizados Especiais Cíveis.


DIREITO DO CONSUMIDOR

Na área do Direito do Consumidor, oferecemos assessoria preventiva a empresas, bem como para promover a sua defesa judicial, além de patrocinar causas que tenham como objeto os direitos individuais dos consumidores.



DIREITO PENAL

Executamos defesa técnica perante a Justiça Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do Juízo Singular, abrangendo inclusive delitos tributários, ambientais, e de legislação extravagante, a exemplo de tráfico de entorpecentes.
Tendo em vista todo esse gabarito no ramo do direito penal, contamos com a inovação do Plantão Criminal 24h, como uma forma de prestar assessoria completa e sem restrições de horários a seus clientes.


DIREITO POLÍTICO, PARTIDÁRIO E ELEITORAL

Nos dias atuais é importante que partidos políticos possam contar com uma assessoria jurídica especializada. Prestamos uma assessoria especializada, com os seguintes serviços:

 Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
 Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
 Propositura e defesa de ações envolvendo direito de resposta e o descumprimento da legislação eleitoral;
 Propositura e defesa em ações eleitorais típicas, como impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação à candidatura, investigação judicial eleitoral;

 Defesa em ações que envolvam consequências de matéria eleitoral, administrativa e constitucional;
 Pareceres sobre questões que envolvam Direito Político e Partidário;
 Assessoria sobre Direito Partidário (registros, filiações, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários).


DIREITO DO TRABALHO 

No campo do Direito do Trabalho, contamos com a expertise necessária para orientar empresas, sindicatos e pessoas físicas, bem como para atuar no contencioso trabalhista, mediante o patrocínio em reclamações trabalhistas e demais ações judiciais nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho, com acompanhamento de ações e recursos na primeira instância, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho.